Direito do Trabalho: Para Empresas
A atuação em Direito do Trabalho: Para Empresas é voltada às empresas e organizações — inclusive do setor da saúde —, com foco na prevenção de passivos e na defesa em processos e fiscalizações.
O objetivo é dar segurança às relações de trabalho e reduzir riscos, com estratégia definida para cada caso.
Encontre rapidamente o seu problema:
Consultoria trabalhista preventiva
Prevenção de processos com revisão de contratos, assessoria cotidiana, resolução de conflitos, políticas internas e compliance trabalhista.
Defesa em processo trabalhista
Análise estratégica da ação e dos documentos, elaboração de contestação, negociação com a parte adversa e recursos nas instâncias superiores.
Direito sindical
Assessoria na relação entre empregadores e sindicatos, elaboração de acordos coletivos (ACTs), negociação de condições de trabalho e suporte em greves e conflitos coletivos.
Direito administrativo do trabalho
Atuação em inquéritos e ações civis públicas do MPT, defesa administrativa e ações anulatórias de autos de infração do MTE, além de negociação e implantação de TACs.
Treinamentos e canal de denúncias
Treinamentos sobre relações de trabalho para clientes e colaboradores, fortalecendo a cultura empresarial, e estruturação de canal de denúncias externo para apuração de desconformidades.
Defesa em execução trabalhista
Defesa em penhora ou bloqueio de contas, negociação e parcelamento de valores, recursos, apuração de nulidades e defesa em casos de grupo econômico.
Auditoria e due diligence trabalhista
Revisão de rotinas, contratos e obrigações trabalhistas para identificar riscos e contingências, incluindo due diligence em operações de fusão, aquisição e reestruturação societária.
Terceirização de serviços
Estruturação e revisão de contratos de terceirização e prestação de serviços, com atenção aos requisitos legais para evitar reconhecimento de vínculo empregatício e responsabilização subsidiária.
Compliance e prevenção de passivos trabalhistas
Implantação de políticas internas, códigos de conduta e controles voltados à conformidade trabalhista, reduzindo a exposição da empresa a reclamações e autuações.
Saúde e segurança do trabalho
Orientação sobre normas regulamentadoras (NRs), adicionais de insalubridade e periculosidade, PCMSO, PGR e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Planos de incentivo e estrutura de remuneração
Estruturação de planos de participação nos lucros (PLR), bônus, gratificações e demais políticas de remuneração, com atenção aos limites e requisitos legais aplicáveis.
Reestruturação e desligamento de equipes
Assessoria em processos de reestruturação, redução de quadro e desligamento de empregados e executivos, com planejamento jurídico para mitigar riscos e passivos.
Quando buscar orientação jurídica
Alguns sinais de que vale a pena conversar com o escritório:
- Recebeu uma reclamação trabalhista
- Vai contratar, terceirizar ou reestruturar equipes
- Quer prevenir passivos trabalhistas
- Foi autuada ou notificada pelo MTE ou MPT